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terça-feira, 5 de agosto de 2025

POLITICA BRASILEIRA - NA HISTÓRIA

          Valdeci Fidelis - Política Pública


Na história do Brasil, houve sim precedentes de interferência política em ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mas os contextos são muito diferentes dos atuais.
Valdeci Fidelis é Teólogo

É importante destacar que, embora houvesse esses casos, nenhum ministro do STF foi impeachado de fato.

Quero fazer alinhamento, para compreendermos melhor os reflexos na atualidade politica pública do nosso país.

O contexto histórico conta que Getúlio Vargas era presidente do Rio Grande do Sul, quando se apresentou como canditado as eleições à presidencia da republica.

Isso foi 1930, com João Pessoa, do Estado da Paraíba, como postulante a vice, em sua chapa, no pleito de 1º de março de 1930 ganharam Júlio Prestes e seu candidato à vice Presidente Vital Soares. Mas, a 3 de de maio desse mesmo ano, ao abrir-se o Congresso Nacional, houve distúrbios entre facções rivais, ao mesmo tempo que assassinavam, no Nordeste brasileiro, João Pessoa, seu vice.

Getúlio Vargas e seus camaradas preparam-se para reagir, decidindo em uma revolução, revolução essa que teve o movimento de grande êxito e Getùlio ocupou a presidência da Republica Federativa do Brasil, provisóriamente, por delegação de uma junta Militar, composta dos generais: Mena Barreto, e Tasso Fragoso, bem como o almirante Isaías de Noronha.

O notável gaúcho exerceu o poder até 1934 nessas circunstâncias, elegendo-se, então Presidente Constitucional, podendo-se, então, prestar a legitimidade jurídica desse sufrágio. Por nova constituição promulgada nessa época, o presidente não podia ser reeleito assim. Mas foi em 1937, marcaram-se novas eleições. Em 1935, contudo, no dia 27 de novembro, houvera uma tentativa de revolução, de inspiração esquerdista, com participação do Terceiro Regimento de Infantaria, com sede no Rio de Janeiro, tendo ficado o País em permante alerta, tanto mais que elementos rivais da facção que planejara o movivento subversivo, eram olhados com suspeita geral.

O clima era de intranquilidade, pois os direitistas poderiam atacar tentatar e alcançar êxito. Dissolveu ele, portanto, o Congresso, de então governou por decretos-leis, estipulando um plebiscito para confirmação popular de seu regime a princípio chamado de Estado-Novo, depois Estado Nacional.

Nos oito anos que se seguiram, atravessando inclusive o áspero periodo da Segunda Grande Guerra Mundial, Getúlio Vargas consolidou seu conceito público. Mas, adiava a solução do plebiscito, o que causou descontetamento. Em 1945 ele foi deposto, tornando ao poder, foi eleto em 1950, já no regime liberal. Mas em 1954 suícidou-se, se terminar seu mandato.

Fonte pesquisada: Everton Florenzano. DicI. Moderno de História do Brasil. Págs 211-212 Edição de Ouro. Editora Tcnoprint Gráfica S. A 1964. Rio de Janeiro Estado da Guanabara Brasil




Contexto Histórico

Era Vargas (1930): Durante a Revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder, seis ministros do STF foram cassados por um decreto. por ele governo por Decretos-Leis

A razão era a mudança política do país, e a ação do Executivo tinha como objetivo reformar o Judiciário.

Essa decisão representou uma forte interferência política, mas ocorreu em um contexto de ruptura institucional e no momento eram o autoritarismo brasileiro, o que diferente da estabilidade democrática (ainda que com tensões) que a Constituição atual ano de 1988 busca garantir. Para todos os brasileiros é a mesma, para os brasileiro em todo território nacional e os poderes

Ditadura Militar (1960s-1970):

O período da Ditadura Militar também teve episódios de cassação de ministros do STF.

Em 1969, por meio do Ato Institucional nº 5 (AI-5), tiveram os três ministros foram compulsoriamente aposentados por não se alinharem ao regime.

Além disso, a junta militar aumentou o número de cadeiras no STF para 16, com a intenção de nomear juízes alinhados ao e o poder do governo. Esses atos, no entanto, ocorreram em um regime de exceção e não podem ser comparados diretamente com o que acontece hoje.

Casos Atuais

A situação atual é diferente, pois estamos sob a égide da Constituição de 1988. O que se observa hoje são muitos pedidos de impeachment de ministros do STF protocolados no Senado Federal, mas nenhum deles foi levado adiante.

O principal ponto de comparação entre os períodos históricos e o momento atual é a tensão entre os Poderes. No entanto, enquanto as cassações históricas ocorreram por atos de força em períodos de ruptura democrática, o debate de hoje se dá dentro das regras do jogo, mesmo que de forma acalorada, com base na Constituição e nas leis existentes.

Como entender o que é STF nos dias de hoje:

1. As Funções do STF: "O Guardião da Constituição"

O STF não é um tribunal como os outros. Ele é a corte de cúpula do Poder Judiciário, e sua principal missão, como diz a Constituição de 1988, é ser o guardião da Constituição. Isso significa que ele tem a palavra final sobre o que é ou não constitucional no Brasil.

a) Controle de Constitucionalidade: O STF decide se uma lei, ato de governo ou decisão de um tribunal inferior está de acordo com a Constituição Federal. Isso é feito por meio de ações como a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), que pode anular leis inteiras se consideradas inconstitucionais.

b) Julgamento de Autoridades: Outra função importante é julgar autoridades com foro especial, como o Presidente da República, vice-presidente, ministros, senadores e deputados federais, em casos criminais.

c) Recursos Extraordinários: O STF também revisa decisões de outros tribunais que envolvam questões constitucionais. Se a decisão de um juiz de primeira instância ou de um tribunal superior for contestada por envolver a interpretação da Constituição, o caso pode subir até o Supremo.

TEOLOGIA DE GESTÃO PÚBLICA. Valdeci Fidelis 

2. O Contexto Político Atual e a Tensão entre Poderes

Atualmente, o STF está no centro do debate público devido a uma série de fatores.

1. Julgamento de Casos de Alta Repercussão: O tribunal tem julgado casos que envolvem figuras políticas de alto escalão e temas que geram grande polarização, como as investigações sobre notícias falsas (fake news) e os atos antidemocráticos. Isso coloca o STF em um embate direto com setores da política e da sociedade.


2. Judicialização da Política: A Constituição de 1988 deu ao Judiciário um papel mais proeminente, e o STF é frequentemente acionado para resolver impasses políticos. Com o aumento da polarização, muitos temas que antes seriam resolvidos no Legislativo acabam sendo levados ao Supremo, aumentando a percepção de que a corte está "fazendo política".


3. O Debate sobre Ativismo Judicial

A atuação do STF gerou um intenso debate sobre o chamado ativismo judicial

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1. O que é? O ativismo judicial ocorre quando os juízes, em vez de apenas interpretar as leis, passam a criar novas normas ou a intervir em áreas que seriam de competência do Poder Legislativo ou Executivo.

2. Críticas: Os críticos argumentam que o ativismo judicial subverte a separação de poderes, pois permite que juízes não eleitos tomem decisões que deveriam ser de parlamentares eleitos. Isso, segundo eles, enfraquece a democracia.

3. Defesas: Os defensores do ativismo judicial no STF apontam que, muitas vezes, a omissão dos outros Poderes (especialmente o Legislativo) força a corte a agir para garantir direitos fundamentais previstos na Constituição. Um exemplo clássico é a decisão que criminalizou a homofobia e a transfobia, após o Congresso Nacional não ter votado uma lei sobre o tema.

Em resumo, analisar o STF hoje é entender que ele é muito mais do que um tribunal de última instância: é a instituição que garante a supremacia da Constituição e, por isso, está no epicentro das principais tensões e debates do país, atuando em uma linha tênue entre a garantia de direitos e a percepção de excesso de poder.


segunda-feira, 6 de setembro de 2010

ELEIÇÕES 2010


Quem e quem na corrida presidencial de 2010, com tantos candidatos ficamos confuso em fazer uma escolha certa, todas as eleições tenho votado com convicção de estar fazendo a coisa certa.
Jamais me arrependo do que fiz com meu voto, mas tenho tido pesadelos com que os eleitos fazem com o poder que o voto lhes deu. Faço parte de uma massa de eleitores e faço a minha parte, confio que tudo tem jeito, se quisermos mudar temos que escolher quem melhor convém para administrar nosso pais.

O presidente Lula, provou por varias vezes que tudo e possível, contou com sua esperiencia, sua dedicação com que dirigiu o sindicato dos metalúrgico do abc, tornando referencia internacional como sindicalista.

Lula, não mudou seu jeito de ser, continua fazendo campanha e brigando pelo seu ,
porque ele ver que foi no PT que o Brasil se tornou referencia nos pais ricos e soberanos, Lula e o presidente brasileiro que mais viajou representando o nosso Brasil la fora, creio que a Dilma será apenas Dilma presidente do Brasil, sua postura de mulher valente nas decisões, continuara, com a criação e responsabilidade pelo programa que tanto mudou a cara e o conceito brasileiro " PAC". ou PAQ
Pesquisa nunca mostrada por algumas agências noticiosas, mostram que Dilma e realidade, sem chance de segundo turno.

Todos candidatos são dignos de campanha, entre muitos PhD, que já passaram pelo crivo das urnas, quem ganhar agora terá que ser melhor, para não ser perguntado fez menos que um metalúrgico na presidência do Brasil

sábado, 7 de agosto de 2010

NAS RUAS PRUDENTINA


Hoje e o primeiro sábado do mês de Agosto de 2010, numero 219 dias decorridos do ano, faz frio e vento um pouco, as rua estão cheia de gente de todos os lugares, acredito que nos 8.297 distrito e municípios brasileiros estão do mesmo jeito.

Muita gente fazendo as compras do dia dos pais, aproveitando para comprar presente com outra personalidade, a família que também, fizeram por merecer, ainda que foram lembrados nos seus dias de festa.
Vi as ruas da cidade tomadas de carros com propaganda politica, carro de som nas alturas estourando ouvidos dos transeuntes, bandeiras sendo agitadas por garotas da mesma idade em postos fixo da rua dr.Gurgel, ainda alegando que no Calçadão da Maffei não podia, megafone e alto falantes fazendo o mesmo.

Assistir musicas de novos compositores que nunca escreveram nada e inventa uma letra e cantam elogiando o partido, dizendo este e bom aquele que e ruim.

Não tem partidos bons e ruins, são os políticos: bons e ruins, hoje foi uma festa dupla para os caçadores de opinião politica, vi políticos sentados nas sombras de calçadas, almoçando em restaurantes do povo, afinal entendi que politico também e povo nesta época.

Aqui este ano temos vários candidatos a Deputados, todos com qualificação otima, gente que sempre estiveram lutando com opinião voltada para Presidente Prudente e região, pessoas determinada pela vontade e luta com liderança já mostrada junto ao poder publico, justiça, educação, saúde e segurança publica, homens e mulheres dignos de serem confiados, já provaram isso.

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

SENADOR E DEPUTADO PARA QUE...


Os noticiários voltaram informar sobre corrupção de quase todos os géneros, voltaram falar do menslão que desde o século XII quando foi instituído na igreja as indulgecia e compras de um lugar no céu, desde que as voltaram a pagar seus tributos ao governo, começando na França ate os dias de hoje.

Voltou-se falar de políticos e ex políticos, envolvendo o Senado da Republica e Senadores, porque muitos paizes vivem sem Senador, como Portugal, Israel, que são bons exemplos de serem felizes nem menos,nem tão infelizes.O Legislativo sedia em uma única casa, a Camera dos Deputados,o chamado "Unicameral" sistema que funciona muito bem, com teoria de argumentos pro e contra,com o bicameralismo ou unicameralismo.

Diante de tantos argumentos, os velhos e costumeiro são:
O Senado torna o Poder Legislativo repetitivo e lento ,cheio de requisitos para votar um projeto de Lei, passar pela Camera, depois ir para o Senado, depois volta para a Camera se houver modificação no Senado,depois ate voltar para o Senado se houver modificação na Camera, vem o cansaço, perde o interesse, arrisca-se comprometer a oportunidade da Lei.

Em cada casa o projeto de lei passa por varias comissões diferentes especializada no assunto, quando a proposta examinada,peneirada em diversos pontos de vista, ai instala-se um processo de revisão,esse poder redundante do revisor cabe ao Senado, que tem as atribuições legais de poder.
Cabe ao Senado o direito de representação dos estados, enquanto a Camera representa o povo, no Senado os estados são representado por igual, três Senadores cada um, na Camera a representação e pela população, a legislação brasileira permitem oito no mínimo e setenta no máximo de deputados por estado, tornando favorecido estado com 500mil habitantes, como Roraima , e tornando difícil estado como São Paulo e Rio, Roraima um deputado para cada 50 mil habitantes, São Paulo, um deputado para cada 570 mil habitantes.

Na verdade o Senado não cumpre com os deveres que lhe são atribuídos, na maioria das CP Is, terminam como eles determinam. Assim eles tem a responsabilidade de aprovar as indicações de Ministros do Supremo Tribunal, embaixadas e membros do conselho das Agência Reguladora, tarefa que precisa ser exercida com cuidado e competência, nobre e útil