MPF requer estudo de impacto de usina aos povos indigenas de MT e PA

02/07/2012 15h10 - Atualizado em 02/07/2012 15h18 

MPF requer estudo de impacto de usina aos povos indígenas de MT e PA

 

Procuradora diz que Justiça não considerou impactos da obra na aldeias.

Primeira das 5 usinas devem ser construídas às margens do Rio Teles Pires.

Ericksen VitalDo G1 MT

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF) em Brasília contra a decisão da Justiça de Mato Grosso que extinguiu a ação civil pública que pede a paralisação das obras de uma usina hidrelétrica no Rio Teles Pires, até que fosse feito um estudo sobre os impactos da construção da obra em três terras indígenas. A usina deve ser construída às margens do rio, na divisa dos estados do Pará e de Mato Grosso, na região próxima a Alta Floresta, a 800 km de Cuiabá (MT).  A usina é a primeira das cinco previstas pelo setor elétrico para o rio Teles Pires. Na visão do MPF, a obra deve impactar os povos indígenas Kayabi, Apiaká e Munduruku, cujas terras estendem-se entre o Pará e Mato Grosso. O andamento da obra para a construção da usina foi autorizado por uma licença prévia concedida, segundo o MPF, sem levar em consideração os impactos causados aos indígenas.

A Justiça Federal de Mato Grosso extinguiu a ação civil pública - de abril de 2012 - alegando que os pedidos feitos pelo MPF nesta ação estariam contemplados em uma outra ação proposta em março deste ano. No entanto, a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger argumenta que a relação jurídica processual existente entre as duas ações é de conexão.

Conforme explicou a procuradora, a primeira ação consiste na ausência de consulta aos povos indígenas afetados pela usina, ao passo que a causa de pedir da ação civil pública é a ausência do estudo do componente indígena.

De acordo com os próprios índios, as cachoeiras de Sete Quedas, que ficariam inundadas pela barragem, são o lugar de desova de peixes importantes para as etnias, como o pintado, pacu, pirarara e matrinxã. Outras ameaças à vida indígena citadas pelo MP são os conflitos gerados pelo aumento do fluxo migratório na região, como a especulação fundiária, desmatamento ilegal, pesca predatória e exploração ilegal de recursos minerais.